1. INTRODUÇÃO

O Projeto Social Agilizando o Futuro (“Projeto”) e a Plataforma de Ensino (“Plataforma”), doravante denominados em conjunto como “Serviços”, estão comprometidos com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus usuários (“Usuários”).

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar aos Usuários sobre como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você utiliza os Serviços.

Ao utilizar os Serviços, você declara que leu e compreendeu esta Política e concorda com seus termos.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Coletamos dados pessoais dos Usuários de diversas formas, incluindo:

• Dados fornecidos pelo Usuário: Quando você se cadastra nos Serviços, solicitamos informações como nome, e-mail, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, instituição de ensino e curso. Também podemos coletar informações adicionais, como sua área de interesse e experiência profissional, se você as fornecer voluntariamente.
• Dados coletados automaticamente: Quando você utiliza os Serviços, coletamos automaticamente alguns dados sobre sua atividade, como endereço IP, navegador da web, sistema operacional, data e hora de acesso, páginas visitadas e tempo gasto em cada página.
• Dados de terceiros: Podemos receber dados pessoais de terceiros, como plataformas de mídia social, com o seu consentimento.

3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Utilizamos os dados pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:

• Fornecer e melhorar os Serviços: Utilizamos seus dados pessoais para fornecer e melhorar os Serviços, incluindo a criação de sua conta, a personalização de sua experiência, o envio de comunicados relevantes e a resolução de problemas técnicos.
• Enviar comunicações: Podemos utilizar seus dados pessoais para enviar comunicados relacionados aos Serviços, como boletins informativos, convites para eventos e atualizações sobre o projeto.
• Realizar pesquisas e análises: Podemos utilizar seus dados pessoais para realizar pesquisas e análises para entender melhor as necessidades dos Usuários e melhorar os Serviços.
• Cumprir obrigações legais: Podemos utilizar seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Podemos compartilhar seus dados pessoais com os seguintes terceiros:

• Fornecedores de serviços: Podemos compartilhar seus dados pessoais com fornecedores de serviços que nos auxiliam na operação dos Serviços, como empresas de hospedagem, empresas de análise de dados e empresas de marketing.
• Parceiros: Podemos compartilhar seus dados pessoais com parceiros que nos auxiliam na oferta dos Serviços, como instituições de ensino e empresas de recrutamento.
• Autoridades governamentais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com autoridades governamentais em caso de requisição legal ou para cumprir obrigações legais.

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso, uso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

No entanto, é importante ressaltar que nenhuma medida de segurança é 100% eficaz e que sempre existe a possibilidade de que dados pessoais sejam interceptados ou acessados por terceiros de forma não autorizada.

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os Usuários têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: O Usuário tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais que coletamos e armazenamos.
• Direito de retificação: O Usuário tem o direito de solicitar a retificação de seus dados pessoais caso estejam incorretos ou incompletos.
• Direito de eliminação: O Usuário tem o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como se os dados pessoais não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados ou se o Usuário retirar seu consentimento para o tratamento.
• Direito de limitar o tratamento: O Usuário tem o direito de solicitar que limitemos o tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como se o Usuário contestar a precisão de seus dados pessoais ou se o tratamento for ilícito.
• Direito de portabilidade: O Usuário tem o direito de receber seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente utilizado e de leitura automática, e de solicitar que os transfiram para outro responsável pelo tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito de oposição: O Usuário tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais

7. PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Retemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que seja exigido um período de retenção mais longo por lei ou para fins de arquivamento legal.

Após o período de retenção, seus dados pessoais serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

Para exercer seus direitos, o Usuário deve entrar em contato conosco através do e-mail contato@agilizandoofuturo.org.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos alterar esta Política a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, notificaremos os Usuários por e-mail ou através de um aviso nos Serviços.

9. CONTATO

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail contato@agilizandoofuturo.org.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Foro da Comarca de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas do presente instrumento particular, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado.

11. ANEXOS

Esta Política é complementada pelos seguintes anexos:

• Anexo A – Política de Cookies
• Anexo B – Política de Segurança da Informação

TERMO DE ACEITAÇÃO

Ao utilizar os Serviços, você declara que leu e compreendeu esta Política e concorda com seus termos.

PROJETO SOCIAL AGILIZANDO O FUTURO

EAD – PLATAFORMA